Altair Resende de Alvarenga (Juiz de Direito)

Há momentos em que uma comunidade se vê envaidecida e orgulhosa pelos seus filhos naturais, porém, há outros em que o sentimento se eleva ao constatar que ela mesma foi adotada por personalidades de outras plagas que viram nela uma mãe amorosa e hospitaleira. Esse é o caso de Formiga e do juiz de Direito Altair Resende de Alvarenga, campo-belense que há 20 anos escolheu a Cidade das Areias Brancas como sua.
Com 56 anos, Altair nasceu na cidade de Campo Belo e em 2003 fincou os pés às margens dos rios Formiga e Mata-Cavalo para nunca mais sair. É casado com a formiguense Maysa Fernandes Lima Resende de Alvarenga, pai de Camila Rocha Resende Nogueira e de Altair Resende de Alvarenga Júnior.
Antes de ingressar na magistratura, em 4 de março de 1996, foi locutor na antiga rádio “AM-930” de Campo Belo e gerente da rádio “Campestre-FM” da mesma cidade. Exerceu a profissão de advogado em cidades da região de 1991 a fevereiro de 1996.
O seu currículo acadêmico é vasto. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direto de Varginha, em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança, em Formação de Professores pelo Cefet, é pós-graduado em Direito Público pela Fadon, pós-graduado em Direito Civil pela PUC, mestrando em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, com título reconhecido e apostilado no Brasil pela Universidade Federal de Campina Grande. É professor no Unifor-MG desde 2005, ministrando as disciplinas de Direito Penal I,II, III e IV, Direito Civil VI, Prática Jurídica em Processo Penal I e Processo Civil no curso de pós-graduação.
Na Comarca de Formiga, tomou posse na Vara Criminal da Infância e Juventude e Cartas Precatória em 2003, na sequência, foi para a Vara de Família, Cível, da Infância e Juventude e Sucessões em 2005, é integrante da Turma Recursal de Formiga desde de outubro de 2003 e presidente da Turma desde de 2016, também é integrante da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“a par”: O que o fez vir para Formiga e ficar por 20 anos?
Altair Resende: Escolhi Formiga por ser próxima a Campo Belo e já conhecer a cidade, onde pretendia ficar por três ou quatro anos e depois seguir carreira. Porém, em 2009 fui promovido e desisti da promoção, porque me encantei pela acolhida do povo, dos servidores do Poder Judiciário e dos amigos que fui conquistando no ambiente acadêmico, tendo me casado com uma formiguense e na cidade ter nascido meu segundo filho. Meu coração não me deixou partir.

“a par”: Como pode ser avaliada a sua convivência com a chamada família forense em todos esses anos?
Altair Resende: Encontrei, dentre os servidores da Comarca de Formiga, os melhores servidores públicos com os quais trabalhei, sendo que a dedicação de todos facilita a minha atuação, inclusive como diretor do Foro, sendo que estou cumprindo meu quarto biênio nesta função.

“a par”: Como você considera que foi recebido pela OAB e como é a relação com os advogados da comarca?
Altair Resende: Mantenho com os advogados a relação mais respeitosa possível, sendo que construímos em conjunto soluções importantes para agilizar a prestação jurisdicional nestes 20 anos, tendo sempre como princípio que o advogado é essencial à administração da Justiça.

“a par”: As varas que existem em Formiga hoje são em número suficiente?
Altair Resende: Quando cheguei, eram apenas três instaladas. No meu primeiro biênio na direção do Foro, instalamos a Vara de Família e Sucessões e a Unidade Jurisdicional do Juizado Especial. Atualmente, com o acúmulo sobre-humano da Vara Criminal, estamos realizando ações junto ao Tribunal para a instalação da Segunda Vara Criminal, que esperamos coincidir com a inauguração do novo prédio do Fórum. Nestes 20 anos, paralelamente às funções jurisdicionais em Formiga, respondi pelas Comarcas de Arcos, Candeias, Iguatama e, atualmente, repondo desde de janeiro de 2018 pela Comarca de Itapecerica, tendo cooperado por breve período com a minha cidade natal, Campo Belo, tudo isso sem prejuízos para a regularidade dos trabalhos na Comarca de Formiga. É claro que graças ao empenho e dedicação das equipes de trabalho de Formiga e que estruturei nas comarcas listadas.

“a par”: Durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, audiências tiveram de ser canceladas. O atraso foi grande? Ainda há pendências?
Altair Resende: O Poder Judiciário teve de se reinventar e em março e abril de 2020 as audiências foram canceladas. A partir de 4 de maio do mesmo ano, de forma pioneira no Estado de Minas Gerais, iniciamos as audiências por videoconferência através da plataforma Cisco Webex, que contribuiu com o estreitamento de distâncias, dinamismo da prestação jurisdicional, tanto que até hoje se permite que advogados e partes de Comarcas mais distantes, ou até domiciliados em outros países, participem de audiências híbridas. Durante o período da pandemia, tomamos todos os cuidados sugeridos pelas autoridades sanitárias, mas vários servidores foram contaminados pelo vírus. Graças a Deus , sem ter ocorrido qualquer resultado letal.

“a par”: Como ficou o trabalho do dia-a-dia na Justiça? Muita coisa mudou para sempre?
Altair Resende: O trabalho em home off durante a pandemia, graças ao processo judicial eletrônico e ao planejamento das equipes de trabalho, surtiu ótimos resultados e até hoje temos vários servidores em teletrabalho com produção muito acima do trabalho presencial.

“a par”: Está para ser implantado o Juiz de Garantias no Brasil, a Justiça vai melhorar?
Altair Resende: O Juiz de Garantias, novidade inserida pelo pacote anticrime que estava suspenso por decisão liminar do ministro Luiz Fux, será implantado em todo o país após recente julgamento do STF, que apontou a constitucionalidade do instituto, que representará significativo avanço na compartimentação entre o juiz que cuida das medidas que antecedem o recebimento da denúncia e o juiz da instrução, que não participará da primeira fase, mas dirigirá o processo somente após o recebimento da denúncia. Os tribunais dos estados, cumprindo a decisão do STF, adotarão medidas administrativas para dar efetividade ao Juiz de Garantias. Em Formiga, que tem cinco varas instaladas, se fará pela designação de um juiz para atuar nesta fase extrajudicial, cabendo ao titular da vara assumir o processo no momento do recebimento da denúncia.

“a par”: Formiga está prestes a ter um Fórum novo. O que vai melhorar para os servidores e para a população?
Altair Resende: O novo Fórum, que deve ser inaugurado entre março e abril de 2024, terá capacidade para nove varas, pois estamos pensando no futuro. Ele ocupará uma área construída de 6.544,31 m², com seis pavimentos, na Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, Bairro Engenho de Serra, sendo provavelmente a maior obra arquitetônica do município. O atual fórum já não comportava a expansão do serviço que a demanda trouxe para o Judiciário, razão pela qual o novo prédio já prevê para o futuro a necessidade de novas instalações. Será um edifício moderno que proporcionará aos servidores, advogados e magistrados o conforto necessário para a mais pronta e célere prestação jurisdicional.

“a par”: E o seu futuro? A aposentadoria já está no horizonte?
Altair Resende: Já preencho os requisitos para a aposentadoria desde maio de 2022, mas, se Deus me permitir, quero permanecer no serviço ativo por mais alguns anos, pois penso que ainda posso contribuir com meu ideal de servir ao Poder Judiciário e auxiliar as pessoas na solução rápida e segura de seus conflitos.

“a par”: Quando se aposentar, a ideia é ficar em Formiga ou voltar para Campo Belo?
Altair Resende: Quando só a inspiração Divina avaliar que o momento será de aposentar. Pretendo ficar em Formiga onde lancei minhas raízes e constitui minha família, para continuar contribuindo no ambiente acadêmico e no exercício da advocacia. Formiguense por adoção, por opção e com título de cidadania honorária que muito me honrou em 2005. Hoje sou mais formiguense do que campo-belense.

“a par”: Na sua visão como Juiz, como é o cidadão formiguense?  É mais cordial ou complicado?
Altair Resende: O cidadão formiguense é atencioso, caloroso, respeitoso com as autoridades e amigo, motivos determinantes para minha escolha pela cidade, usando a prerrogativa constitucional de inamovibilidade.

“a par”: O que você viu de melhor em Formiga?
Altair Resende: Vi as virtudes que listei, a tranquilidade e a paz de morar na terra das Areias Brancas.

“a par”: E de pior?
Altair Resende: A pior parte é que a grande maioria dos nascidos na cidade não dão valor à terra maravilhosa em que nasceram, fazem críticas infundadas que quem vem de fora vê nitidamente que são improcedentes.

“a par”: No fundo, bem no fundo, depois de 20 anos, quando você levanta e olha no espelho o que você vê, um campo-belense ou um formiguense?
Altair Resende: Hoje sou mais um formiguense, 90% dos meus amigos estão aqui. Reparei nos contatos do meu celular que menos de 10% são de pessoas de Campo Belo, para dar uma medida de como mergulhei no convívio da agora minha cidade de Formiga. 

“a par”: Você sempre foi ligado a atividades físicas. Como é o seu dia-a-dia com o esporte?
Altair Resende: Eu gosto de futebol, tendo um grupo de amigos que joga no Country Clube, frequento academia, pilates e recentemente descobri bons hábitos através do ciclismo.

“a par”: Todo mundo sabe que o senhor é um cruzeirense apaixonado. Foi difícil de ver o time por três vezes na série B?
Altair Resende: Sempre acreditei que time grande não cai, mas, em 2019, fomos alvejados por uma conjunção de fatores, que iniciou com a má gestão, escolha de jogadores mercenários, e acabamos com um grande time, que no início da temporada era apontado como um dos favoritos ao título, rebaixado. Sou um cruzeirense apaixonado, mas isso não me traz cegueira. O time tem muitas dívidas a quitar e a atual formação, bem mais modesta que sua vitoriosa tradição, brevemente será reincorporado. Futebol é cíclico. Na década de 1980 o cruzeiro ficou longe de sua tradição gloriosa, para a partir da década de 1990 se tornar o rei das copas e o grande papa título, a ponto de ser indicado como o time do século XX.

“a par”: Em 2012, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, de forma unânime, por retirar crucifixos dos prédios de sua Justiça. Já em 2016, o Conselho Nacional de Justiça determinou que “a proibição ou retirada de símbolos religiosos de Tribunais responde à visão preconceituosa daqueles que pretendem apagar os vestígios de uma civilização cristã invocando a laicidade do Estado” e os crucifixos voltaram. Para Altair Resende Alvarenga, Deus existe? 
Altair Resende: Nas comarcas em que sou Diretor do Foro, eu sempre respeitei a liberdade religiosa e a laicidade do Estado, mas sem agredir escolhas pessoais, não só mantive como instalei símbolos religiosos. No novo Fórum, vamos construir uma capela ecumênica, que será um espaço de oração e meditação, em um ambiente naturalmente árido, sobretudo para o público externo. E vou confessar uma coisa: nestes 27 anos em que estou Juiz, em vários momentos de angústia pessoal ao resolver conflitos, notadamente os familiares, olhei para o alto e busquei inspiração e a providência Divina nunca me faltou!